MVF INFORMA: ALERTA DE GOLPE - PIX E TRANSAÇÕES BANCÁRIAS
Nos últimos tempos, temos recebido relatos preocupantes sobre indivíduos mal-intencionados que estão se passando por advogados e...
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29 de ago.
Repetitivo discute se habilitação de sucessores da parte falecida no processo está sujeita à prescrição
Ausência de previsão legal para a habilitação dos sucessores A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos...
15 de abr.
MVF INFORMA: CASOS PRIORITÁRIOS NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.
Em determinadas situações, o sistema legal concede prioridade no pagamento de precatórios, reconhecendo a necessidade de atender demandas...
30 de jan.
TRF 4 - PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS FEDERAIS 2024.
TRF4 junta demonstrativos de pagamento aos precatórios federais e informa pagamento a partir do dia 15/1 O Tribunal Regional Federal da...
12 de jun. de 2023
AGU celebra acordo e obtém extinção de 123 processos que discutiam gratificação paga a servidores.
Um acordo celebrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) resultou na extinção, em um período de três meses, de 123 processos nos quais um...
3 de jan. de 2023
Alerta sobre golpe solicitando aos clientes de Advogados depósitos e transferências de valores.
Aqueles que ingressam com ações na Justiça Federal e que possuem precatórios e RPV a receber devem ficar atentos a mais um tipo de golpe...
15 de set. de 2022
Precatórios de 2022 (autuados no Tribunal de 02/07/2020 até 01/07/2021) - PREVISÃO DE SAQUE A PARTIR
Os precatórios de 2022 foram atualizados monetariamente em julho/2021 e acrescidos de juros na forma requisitada pelo juízo e nos termos...
17 de mai. de 2022
MVF INFORMA: GRATIFICAÇÃO PROPORCIONAL
No ano de 2008 os servidores com aposentadoria integral e proporcional recebiam a gratificação de desempenho do seu plano de carreira no...
12 de mai. de 2022
MVF INFORMA: TEMA 1030
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou acórdão de afetação de diversos Recursos Especiais que discutem se a sentença dada em ação...
11 de mai. de 2022
MVF INFORMA: GDPST
Entre os anos de 2008-2010 grande parte dos aposentados e pensionistas do Ministério da Saúde ajuizaram ação individual reivindicando a...
6 de abr. de 2022
MVF INFORMA: PRESCRIÇÃO GDASS/RJ EM 17/04/2022
O prazo prescricional para ajuizamento de execução individualizada da ação coletiva relativa a paridade do GDASS/RJ finaliza em 17 de...
6 de abr. de 2022
MVF INFORMA: TRF3 PRORROGA PRAZO PARA CADASTRAMENTO DE PRECATÓRIO
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região informou que o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, atendeu...
4 de abr. de 2022
MVF INFORMA: ALERTA - REPORTAGEM EXIBIDA EM 03/04/2022
Estelionatários estão aplicando golpes passando-se por advogados de pessoas que possuem precatórios federais cadastrados, requerendo...
12 de mar. de 2022
MVF INFORMA: VALORES DEVOLVIDOS AO TESOURO NACIONAL
Existem ações coletivas e individuais que tramitam durante muitos anos perante a Justiça Federal. Devido a esse longo período de...
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